Privacidade e Proteção de Dados

1. A ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores do site nos momentos de registo como utilizador e criação de conta-cliente. Os dados recolhidos destinam-se a uma melhor adequação dos serviços prestados, à gestão e organização da rede de clientes, incluindo a prestação de informação, e envio de comunicações e campanhas de marketing. A empresa não é responsável pela segurança dos dados transmitidos pelo titular através da internet para a empresa. A ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA recolhe ainda automaticamente dados sobre a utilização da página (site), tais como o endereço de IP, browser, páginas de internet acedidas, entre outros dados referentes à experiência de navegação web.

2. As informações recolhidas pela ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA são utilizadas para os seguintes fins de marketing, após o consentimento prévio do titular dos dados, nos termos do artigo 7.º do GDPR/RGPD: enviar comunicações promocionais e comerciais, actualizações periódicas (nomeadamente, através de mensagem electrónica, por telefone, envio de SMS/MMS, por via postal, através das redes sociais e de boletim informativo) relacionadas com os produtos e serviços comercializados pela ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA; enviar comunicações sobre iniciativas ou eventos organizados pela empresa ou com a sua colaboração; participar e gerir promoções e concursos organizados, nos sítios web; elaborar análises estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado, por via postal, telefónica ou através de mensagem electrónica, relacionados com os produtos e serviços comercializados pela ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA.

3. Os dados recolhidos são guardados apenas durante o tempo estritamente necessário para a prestação dos serviços por parte da ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA, ou para cumprimento dos termos das obrigações legais em vigor e apenas para os fins definidos e devidamente comunicados ao titular no momento da recolha. Todos os dados são armazenados em servidores próprios da empresa em Portugal, sob os mais exigentes critérios de segurança de informação.

4. Os dados pessoais recolhidos poderão ainda ser utilizados para comunicação de informações e campanhas sobre produtos e serviços d ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA, de acordo com os dados recolhidos e nos termos do consentimento prestado, quando aplicável.

5. Os titulares dos dados gozam igualmente dos direitos previstos nos artigos 16.º a 21.º do GDPR/RGPD (direito de confirmação, «direito a ser esquecido», direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição) e do direito de apresentar reclamação junto das autoridades supervisoras.

6. De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados poderá em qualquer momento exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, nomeadamente, poderá aceder em qualquer momento aos dados pessoais recolhidos e obter informação sobre o tratamento dos seus dados, corrigir ou alterar os dados, retirar o consentimento ao tratamento, eliminar ou requerer a eliminação dos dados pessoais recolhidos caso não seja necessário para a prestação de serviços por parte da empresa, e endereçar reclamações sobre o tratamento.

7. A todo o tempo, o titular dos dados poderá opor-se ao tratamento dos dados pessoais recolhidos para efeitos de comunicação de campanhas de marketing e outros serviços, bastando para o efeito entrar em contacto a empresa através do formulário na página “Contactos” ou através do email [email protected] .

8. Caso exerça os seus direitos (de oposição, de limitação, de apagamento ou outro), deixando de usufruir dos Serviços da empresa, os seus dados serão eliminados com excepção daqueles necessários para efeitos de cumprimento de obrigações contratuais, administrativos, fiscais, contabilísticos ou legais posteriores à cessação do uso do serviço pelo titular dos dados.

9. Assim que as obrigações acima referidas sejam cumpridas, os seus dados serão, em qualquer dos casos, eliminados definitivamente. Informamos também que esses dados serão recolhidos, tratados e armazenados em total conformidade com as disposições da legislação nacional e europeia em vigor.

10. Os dados voluntariamente fornecidos pelo titular dos dados ao registar-se, para além da utilização exclusiva, não serão transmitidos a quaisquer outros terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

11. Não obstante o acima expresso, as informações do titular dos dados podem ser comunicadas a terceiros, pelos motivos seguidamente indicados: a) autorizar a sociedades terceiras a fusão, aquisição ou venda, no todo ou em parte, dos activos da empresa; b) respeitar as obrigações impostas em disposições normativas e protocolos, assim como na legislação nacional e europeia; c) aplicar legislação exigida pelas autoridades públicas; d) no decorrer de mandatos judiciais; d) permitir a defesa da empresa em tribunal, por exemplo, no caso de violações cometidas pelo titular dos dados ou por terceiros. As entidades referidas tratam as informações na qualidade de Responsável independente pelo Tratamento de Dados. Nessa medida, a utilização dos dados por parte destas entidades não está abrangida pela presente Política de Privacidade.

12. O fornecimento dos dados pessoais pelo titular dos dados é facultativo no que concerne a activação dos Serviços (registo, manutenção técnica da conta, etc.), mas o titular dos dados reconhece e aceita que a eventual recusa em fornecer os dados pessoais necessários poderá impossibilitar a activação dos Serviços solicitados.

13. Também é completamente opcional e não obrigatório o consentimento para o tratamento dos dados pessoais para efeitos de realização de estudos, pesquisas, estatísticas de mercado; envio de material publicitário e informativo; actividades de colocação de produtos ou serviços; envio de informações comerciais; realização de comunicações não solicitadas para fins de marketing directo, através da utilização de sistemas automatizados de chamadas e comunicação que não dependam de intervenção humana.

14. É também opcional o consentimento para receber comunicações comerciais não solicitadas que estabelece que as comunicações comerciais não solicitadas devem ser imediata e inequivocamente identificáveis como tais e conter a indicação que o destinatário das mensagens poderá sempre opor-se à recepção de tais comunicações no futuro.

15. Quando um menor de idade se identifica como tal, a ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA emitirá um aviso especial com instruções para a criança obter o consentimento dos seus pais ou tutores antes de nos fornecer qualquer dado de carácter pessoal. Alertamos os pais ou tutores para a importância de informarem os menores de idade acerca da utilização responsável e segura dos seus dados de carácter pessoal quando participarem em actividades on-line. Se um menor facultar dados de carácter pessoal à ALVARO MANUEL GUERREIRO UNIPESSOAL LDA sem que este tenha conhecimento, os pais ou tutores do menor deverão contactar-nos através de [email protected] para que a empresa elimine a informação em questão dos registos.

16. A nossa Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente e está disponível para consulta na nossa sede e em www.thealgarveguide.com/privacy-policy. Não reduziremos os direitos dos titulares dos dados, adquiridos ao abrigo da presente Política de Privacidade sem uma comunicação prévia no site, de forma destacada, e sempre no expresso cumprimento da lei.

17. Qualquer alteração à política de privacidade será publicada nesta página e, se as alterações forem significativas, providenciaremos um aviso mais destacado.